O INSS recebe diariamente centenas de pedidos de concessão de aposentadoria. Em decorrência da demanda, a maioria dos benefícios é...
Read Moreadvogado em Praia Grande
O Escritório
Localizados na Região da Baixada Santista, atuamos com excelência desde 2005, oferecendo serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade. Para fortalecer ainda mais nossa identidade, desde outubro de 2015 passamos a utilizar a denominação “Pontes & Garcia Sociedade de Advogados”.
Investimos continuamente na qualificação de nossa equipe, reunindo profissionais éticos e altamente capacitados em suas respectivas áreas de atuação.
Além de nossa presença no Brasil, prestamos consultoria jurídica especializada para brasileiros residentes em qualquer cidade do Brasil ou no exterior, garantindo um atendimento próximo, humanizado e alinhado às necessidades individuais de cada cliente. Nosso compromisso é desenvolver uma relação de confiança, estando sempre preparados e disponíveis para oferecer as melhores soluções jurídicas.
360 Legal Solutions
Áreas de Atuação
Aposentadorias Programadas
• Análise de regras de transição
• Especial com enquadramento por categoria e análise de atividade
• Professor
• Idade
• PCD – Pessoa com deficiência
Não programáveis
• Benefício por incapacidade permanente e temporária acidentários e previdenciários
• Acréscimo de 25% na aposentadoria
• Pensão por morte
Benefícios Assistenciais
• BPC da LOAS ao Idoso ou Deficiente
Planejamento Previdenciário
• Com enforque no melhor benefício, aplicações de regra de transição, análise de direito adquirido.
Atuação Administrativa
• Requerimentos de benefícios
• Recursos e defesas
• Alteração na espécie do benefício
• Liberação de pagamentos não recebidos
• Liberação de requerimentos com prazo superior ao tempo legal
Revisões de benefícios
Atendimento de clientes nas áreas de Direito Civil, que é a relação entre pessoas físicas e/ou jurídica, principalmente ações indenizatórias, cobrança, obrigações de fazer ou de não fazer.
Direito de família, mormente ações de fixação e execução de alimentos, investigação de paternidade, interdição e inventário.
Direito do consumidor, em ações que envolvam a inexigibilidade de dívidas, rescisão contratual, restituição de valores pagos, retirada do nome do consumidor dos órgãos de restrição de crédito, direito de arrependimento.
Direito imobiliário, majoritariamente em ações de emissão e reintegração de posse, execução de aluguéis, despejo e regulamentação de área.
O Direito do Trabalho compreende a relação de emprego, onde atua-se em prol da garantia dos direitos do trabalhador, bem como de que sejam respeitados os direitos do empreendedor, visando o alcance da melhor prestação jurisdicional pelo judiciário, através do trabalho técnico realizado na formatação da petição inicial, na contestação e nos recursos.
Oferecemos um serviço completo de assessoria jurídica empresarial, garantindo que sua empresa esteja sempre protegida contra riscos trabalhistas, cíveis e comerciais.
Nosso objetivo é prevenir problemas antes que eles aconteçam, reduzindo custos com processos judiciais, evitando multas e assegurando contratos bem estruturados. Mas, quando necessário, atuamos de forma ativa na defesa da sua empresa, ingressando com ações judiciais, inclusive para cobrança de valores devidos, garantindo seus direitos.
Com nossa assessoria, sua empresa terá:
- Consultoria jurídica ilimitada – Tire dúvidas e tome decisões seguras.
- Defesa jurídica especializada – Proteção contra processos trabalhistas, cíveis e comerciais.
- Ajuizamento de ações – Recuperação de créditos e defesa dos interesses da empresa.
- Elaboração e revisão de contratos – Proteja sua empresa com documentos sólidos.
- Apoio na regularização fiscal e empresarial – Evite multas e sanções.
Nosso serviço oferece um excelente custo-benefício, garantindo que sua empresa tenha suporte jurídico contínuo sem surpresas financeiras, evitando prejuízos e fortalecendo seu crescimento.
O Direito Tributário regula a relação entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo normas e princípios que orientam a arrecadação de tributos e o cumprimento das obrigações fiscais.
Nosso escritório oferece uma gama completa de serviços tributários, desde o planejamento tributário estratégico para minimizar a carga tributária de forma legal e eficiente, até a representação em processos administrativos e judiciais em casos de contestação de tributos ou cobrança indevida.
Além disso, prestamos assessoria especializada no pedido de isenção de Imposto de Renda e na restituição de valores pagos indevidamente, garantindo o melhor aproveitamento dos direitos dos nossos clientes.
Com uma equipe altamente qualificada, fornecemos soluções eficazes para questões tributárias complexas, defendendo os interesses de nossos clientes com excelência, comprometimento e atualização constante sobre as mudanças nas leis tributárias
360 Legal Solutions
Áreas de Atuação
• Análise de regras de transição
• Especial com enquadramento por categoria e análise de atividade
• Professor
• Idade
• PCD – Pessoa com deficiência
• Benefício por incapacidade permanente e temporária acidentários e previdenciários
• Acréscimo de 25% na aposentadoria
• Pensão por morte
• BPC da LOAS ao Idoso ou Deficiente
Com enforque no melhor benefício, aplicações de regra de transição, análise de direito adquirido.
• Requerimentos de benefícios
• Recursos e defesas
• Alteração na espécie do benefício
• Liberação de pagamentos não recebidos
• Liberação de requerimentos com prazo superior ao tempo legal
- Atendimento de clientes nas áreas de Direito Civil, que é a relação entre pessoas físicas e/ou jurídica, principalmente ações indenizatórias, cobrança, obrigações de fazer ou de não fazer.
- Direito de família, mormente ações de fixação e execução de alimentos, investigação de paternidade, interdição e inventário.
- Direito do consumidor, em ações que envolvam a inexigibilidade de dívidas, rescisão contratual, restituição de valores pagos, retirada do nome do consumidor dos órgãos de restrição de crédito, direito de arrependimento.
- Direito imobiliário, majoritariamente em ações de emissão e reintegração de posse, execução de aluguéis, despejo e regulamentação de área.
O Direito do Trabalho compreende a relação de emprego, onde atua-se em prol da garantia dos direitos do trabalhador, bem como de que sejam respeitados os direitos do empreendedor, visando o alcance da melhor prestação jurisdicional pelo judiciário, através do trabalho técnico realizado na formatação da petição inicial, na contestação e nos recursos.
Marcas: Pesquisa de viabilidade de registro de marca; Registro e acompanhamento de marcas; Apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Desenhos industriais: Pesquisa de viabilidade de registro de desenho industrial; Depósito e acompanhamento de desenhos industriais; Apresentação de manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Nomes de domínio: Pesquisa de viabilidade de registro de nome de domínio; Registro e acompanhamento de nomes de domínio; Apresentação de notificações extrajudiciais fundamentadas em nomes de domínio; Ingresso de demandas judiciais.
Softwares/Programas de computador: Registro e acompanhamento de softwares; Apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Profissionais Capacitados e Qualificados
Nossa Equipe
DRA. CAROLINA GARCIA | Sócia
oab/sp - 233.993
- Bacharelado em Direito – 2003.
- Pós Graduações em Direito Previdênciário – 2005.
- Pós Graduanda em Direito Previdenciário – 2019/2020.
- Especializada em Ciências Jurídicas Sociais, Seguridade Social (Saúde, Social e Previdenciário – INSS), Novas ações de Revisões Previdenciárias, Perícia de Cálculos Jurídicos.
DR. FÁBIO PONTES | Sócio
oab/sp - 295.848
- Bacharelado em Direito – 2003.
- Especializações em Direito Previdênciário – 2005.
- Pós Graduando em Direito Previdenciário – 2019/2020.
- Especializado em Ciências Jurídicas Sociais, Seguridade Social (Saúde, Social e Previdenciário – INSS), Novas ações de Revisões Previdenciárias, Perícia de Cálculos Jurídicos.
- Membro da Comissão do Advogado Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2013/2015).
- Membro da Comissão de Direito Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2016/2018).
- Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
- Membro efetivo do colégio de Presidentes da comissão de Direito Previdenciário da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Gestão 2019/2021).
DRA. ISABELA GARCIA | Associada
oab/sp - 526.552
- Bacharelado em Direito – 2024.
- Pós Graduanda em Direito Tributário – 2025/2026.
DR. JEAN ZVEIBIL | Associado
oab/sp - 323.720
- Bacharelado em Direito – 2011.
- Pós Graduação em Direito Aplicado a Educação – 2013.
- Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil – 2017.
- Especialização de Teoria Geral dos Recursos Cíveis e dos Recursos em Espécies, Pregoeiro e Sistema de Registro de Preços e Oratória e Comunicação para o Advogado .
- Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2016/2018).
- Membro da Comissão de Ética e Disciplina da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2016/2018).
- Membro da Comissão de Direito de Família da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
DRA. MARIANNE DURVAL | Associada
oab/sp - 410.367
- Bacharelado em Direito – 2017.
- Pós Graduanda em Direito Previdenciário – 2019/2020.
- Membro da comissão do Jovem Advogado da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
- Membro da comissão de Direito Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
Alessandra Lopes
Auxiliar Administrativo
Ellen Beatriz
Auxiliar Administrativo
Hosana Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
Natália Menezes
Auxiliar Administrativo
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- 13 3591 4594
- pg@pontesegarcia.com.br
- Rua Fumio Miyazi, 141, Conj. 1.001 (10º Andar) - Boqueirão em Praia Grande/SP - CEP: 11701-160
