O INSS recebe diariamente centenas de pedidos de concessão de aposentadoria. Em decorrência da demanda, a maioria dos benefícios é...
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AVISO:
CORONAVÍRUS
Informamos aos nossos clientes que nossa equipe segue rigorosamente todos os protocolos da OMS referente ao coronavírus e buscando a segurança de todos além dos atendimentos presenciais com uso de equipamentos de proteção disponibilizamos canais de atendimentos virtuais com agendamento prévio.
advogado em Praia Grande
O Escritório
Nossos advogados atuam com excelência na Região da Baixada Santista desde 2005, sempre tendo como matriz oferecer serviços jurídicos com o mais alto padrão de referência. Com intuito de fortalecer ainda mais nossa identidade, desde outubro de 2015 passamos a utilizar a denominação “Pontes & Garcia Sociedade de Advogados”.
Investimos sempre na qualidade e melhoria de nossa equipe, buscando profissionais éticos com forte conhecimento técnico em sua área de atuação.
Nossos advogados tem como motivação e compromisso desenvolver uma relação de confiança com nossos clientes, estando preparados e disponíveis sempre que necessário.
360 Legal Solutions
Áreas de Atuação
Aposentadorias Programadas
• Análise de regras de transição
• Especial com enquadramento por categoria e análise de atividade
• Professor
• Idade
• PCD – Pessoa com deficiência
Não programáveis
• Benefício por incapacidade permanente e temporária acidentários e previdenciários
• Acréscimo de 25% na aposentadoria
• Pensão por morte
Benefícios Assistenciais
• BPC da LOAS ao Idoso ou Deficiente
Planejamento Previdenciário
• Com enforque no melhor benefício, aplicações de regra de transição, análise de direito adquirido.
Atuação Administrativa
• Requerimentos de benefícios
• Recursos e defesas
• Alteração na espécie do benefício
• Liberação de pagamentos não recebidos
• Liberação de requerimentos com prazo superior ao tempo legal
Revisões de benefícios
Atendimento de clientes nas áreas de Direito Civil, que é a relação entre pessoas físicas e/ou jurídica, principalmente ações indenizatórias, cobrança, obrigações de fazer ou de não fazer.
Direito de família, mormente ações de fixação e execução de alimentos, investigação de paternidade, interdição e inventário.
Direito do consumidor, em ações que envolvam a inexigibilidade de dívidas, rescisão contratual, restituição de valores pagos, retirada do nome do consumidor dos órgãos de restrição de crédito, direito de arrependimento.
Direito imobiliário, majoritariamente em ações de emissão e reintegração de posse, execução de aluguéis, despejo e regulamentação de área.
O Direito do Trabalho compreende a relação de emprego, onde atua-se em prol da garantia dos direitos do trabalhador, bem como de que sejam respeitados os direitos do empreendedor, visando o alcance da melhor prestação jurisdicional pelo judiciário, através do trabalho técnico realizado na formatação da petição inicial, na contestação e nos recursos.
Marcas: Pesquisa de viabilidade de registro de marca; Registro e acompanhamento de marcas; Apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Desenhos industriais: Pesquisa de viabilidade de registro de desenho industrial; Depósito e acompanhamento de desenhos industriais; Apresentação de manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Nomes de domínio: Pesquisa de viabilidade de registro de nome de domínio; Registro e acompanhamento de nomes de domínio; Apresentação de notificações extrajudiciais fundamentadas em nomes de domínio; Ingresso de demandas judiciais.
Softwares/Programas de computador: Registro e acompanhamento de softwares; Apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
360 Legal Solutions
Áreas de Atuação
• Análise de regras de transição
• Especial com enquadramento por categoria e análise de atividade
• Professor
• Idade
• PCD – Pessoa com deficiência
• Benefício por incapacidade permanente e temporária acidentários e previdenciários
• Acréscimo de 25% na aposentadoria
• Pensão por morte
• BPC da LOAS ao Idoso ou Deficiente
Com enforque no melhor benefício, aplicações de regra de transição, análise de direito adquirido.
• Requerimentos de benefícios
• Recursos e defesas
• Alteração na espécie do benefício
• Liberação de pagamentos não recebidos
• Liberação de requerimentos com prazo superior ao tempo legal
- Atendimento de clientes nas áreas de Direito Civil, que é a relação entre pessoas físicas e/ou jurídica, principalmente ações indenizatórias, cobrança, obrigações de fazer ou de não fazer.
- Direito de família, mormente ações de fixação e execução de alimentos, investigação de paternidade, interdição e inventário.
- Direito do consumidor, em ações que envolvam a inexigibilidade de dívidas, rescisão contratual, restituição de valores pagos, retirada do nome do consumidor dos órgãos de restrição de crédito, direito de arrependimento.
- Direito imobiliário, majoritariamente em ações de emissão e reintegração de posse, execução de aluguéis, despejo e regulamentação de área.
O Direito do Trabalho compreende a relação de emprego, onde atua-se em prol da garantia dos direitos do trabalhador, bem como de que sejam respeitados os direitos do empreendedor, visando o alcance da melhor prestação jurisdicional pelo judiciário, através do trabalho técnico realizado na formatação da petição inicial, na contestação e nos recursos.
Marcas: Pesquisa de viabilidade de registro de marca; Registro e acompanhamento de marcas; Apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Desenhos industriais: Pesquisa de viabilidade de registro de desenho industrial; Depósito e acompanhamento de desenhos industriais; Apresentação de manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Nomes de domínio: Pesquisa de viabilidade de registro de nome de domínio; Registro e acompanhamento de nomes de domínio; Apresentação de notificações extrajudiciais fundamentadas em nomes de domínio; Ingresso de demandas judiciais.
Softwares/Programas de computador: Registro e acompanhamento de softwares; Apresentação de oposições, manifestações, processos administrativos de nulidade e notificações extrajudiciais; Ingresso de demandas judiciais.
Profissionais Capacitados e Qualificados
Nossa Equipe
DRA. CAROLINA GARCIA | Sócia
oab/sp - 233.993
- Bacharelado em Direito – 2003.
- Pós Graduações em Direito Previdênciário – 2005.
- Pós Graduanda em Direito Previdenciário – 2019/2020.
- Especializada em Ciências Jurídicas Sociais, Seguridade Social (Saúde, Social e Previdenciário – INSS), Novas ações de Revisões Previdenciárias, Perícia de Cálculos Jurídicos.
DR. FÁBIO PONTES | Sócio
oab/sp - 295.848
- Bacharelado em Direito – 2003.
- Especializações em Direito Previdênciário – 2005.
- Pós Graduando em Direito Previdenciário – 2019/2020.
- Especializado em Ciências Jurídicas Sociais, Seguridade Social (Saúde, Social e Previdenciário – INSS), Novas ações de Revisões Previdenciárias, Perícia de Cálculos Jurídicos.
- Membro da Comissão do Advogado Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2013/2015).
- Membro da Comissão de Direito Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2016/2018).
- Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
- Membro efetivo do colégio de Presidentes da comissão de Direito Previdenciário da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Gestão 2019/2021).
DR. JEAN ZVEIBIL | Associado
oab/sp - 323.720
- Bacharelado em Direito – 2011.
- Pós Graduação em Direito Aplicado a Educação – 2013.
- Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil – 2017.
- Especialização de Teoria Geral dos Recursos Cíveis e dos Recursos em Espécies, Pregoeiro e Sistema de Registro de Preços e Oratória e Comunicação para o Advogado .
- Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2016/2018).
- Membro da Comissão de Ética e Disciplina da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2016/2018).
- Membro da Comissão de Direito de Família da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
DRA. MARIANNE DURVAL | Associada
oab/sp - 410.367
- Bacharelado em Direito – 2017.
- Pós Graduanda em Direito Previdenciário – 2019/2020.
- Membro da comissão do Jovem Advogado da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
- Membro da comissão de Direito Previdenciário da 132ª Subseção de Praia Grande da OAB/SP (Gestão 2019/2021).
DRA. TAÍS CAPITO | Parceira
oab/sp - 371.152
- Bacharelado em Direito – 2014
- Pós Graduação em Direito Empresarial 2018
- Especializada em Propriedade Intelectual, Fashion Law – Direito da Moda, Direitos Autorais e Sociedade
- Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da 116ª subseção de Jabaquara da OAB/SP (Gestões 2015/2018 – 2019/2021)
- Membro da Comissão de Direito Digital e Inteligência Artificial da 116ª subseção de Jabaquara da OAB/SP (Gestão 2019/2021)
- Membro da correspondente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP (Gestão 2019/2021)
- Membro da Comissão de Direito das Artes da OAB/SP (Gestão 2019/2021)
- Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da 2ª subseção de Santos da OAB/SP (Gestão 2019/2021)
- Membro da Comissão de Startup da 2ª subseção de Santos da OAB/SP (Gestão 2019/2021)
- Palestrante
Alessandra Lopes – Auxiliar Administrativo
Fernanda de Ponte – Jurídico
Isabela Garcia – Jurídico
Jaqueline Almeida – Jurídico
Natália Menezes – Auxiliar Administrativo
Bianca Dominici – Jurídico
Daniel Moura – jurídico
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- 13 3591 4594
- pg@pontesegarcia.com.br
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